Na tarde de 12 de outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender, por 180 dias, a licença ambiental que autorizava a expansão da mina Carajás, operada pela Vale S.A.. A medida foi adotada após pedido conjunto de organizações indígenas e ambientais, que alegam risco de impactos irreversíveis ao ecossistema da região. O que isso significa na prática? Em poucas palavras: obras de extração de ferro que poderiam dobrar a produção da empresa ficam paralisadas, enquanto o debate sobre preservação e desenvolvimento econômico se intensifica.
Contexto histórico da exploração em Carajás
Desde a década de 1980, a região de Carajás, no estado do Pará, é sinônimo de grandes depósitos de minério de ferro. A Vale, que controla cerca de 60% da produção nacional, está propondo ampliar a capacidade de extração de 500 milhões de toneladas por ano para quase 1 bilhão, com um investimento estimado em R$ 5,2 bilhões. A proposta inclui a construção de duas novas frentes de lavra e a ampliação da ferrovia que transporta o minério até o porto de Ponta da Madeira.
Detalhes da decisão do STF
O relator do caso, Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal, destacou na sessão que "a ausência de estudos de impacto ambiental completos e a falta de consulta prévia aos povos indígenas viola princípios constitucionais". O voto, aprovado por maioria de 9 a 2, impôs a suspensão até que a Ministério do Meio Ambiente reavalie o licenciamento.
Reações dos envolvidos
Em comunicado oficial, a Vale afirmou que "respeita a decisão judicial e está pronta para apresentar os estudos complementares que forem exigidos". Já o presidente da Federação das Organizações Indígenas da Amazônia (FOIA), líder da mobilização, declarou que a vitória no STF representa "um marco na defesa dos territórios Xikrin, que há séculos enfrentam invasões". Em entrevista ao jornal O Globo, a líder indígena Jaciara Xikrin disse que a suspensão abre espaço para que as comunidades possam negociar projetos que preservem suas áreas sagradas.
Impacto ambiental e econômico
Especialistas apontam que a ampliação poderia gerar até 35 mil empregos diretos, mas também colocaria em risco cerca de 12 mil hectares de floresta nativa, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O economista Marcos Almeida, da Fundação Getúlio Vargas, indica que o atraso pode impactar o PIB do Pará em cerca de R$ 1,1 bilhão no próximo ano, porém ressalta que "o custo ambiental de longo prazo pode superar ganhos financeiros imediatos".
Próximos passos e possibilidades de acordo
Com a suspensão vigente, o Ministério do Meio Ambiente tem até 30 de abril de 2026 para devolver o processo ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e solicitar novos pareceres. Enquanto isso, a Vale tem a opção de negociar compensações ambientais, como a criação de áreas de conservação equivalentes a 150% da área impactada. Se o acordo for alcançado, a licença pode ser restabelecida ainda em 2026; caso contrário, a empresa terá de rever todo o projeto.
Antecedentes jurídicos e precedentes
Esta não é a primeira vez que o STF intervém em licenças de mineração na Amazônia. Em 2022, o tribunal suspendeu a autorização da mineradora AngloAmerican na região do Tapajós, citando falhas na consulta indígena. O padrão vem se consolidando: decisões judiciais que priorizam o cumprimento da Constituição (art. 225) e dos direitos dos povos originários (art. 231).
Perguntas Frequentes
Como a suspensão afeta os empregos na região?
A paralisação da expansão pode reduzir temporariamente até 8 mil vagas diretas previstas para a construção das novas frentes de lavra. Contudo, o Ministério do Trabalho estimou que projetos de compensação ambiental podem gerar novos empregos em setores como reflorestamento e turismo sustentável.
Quais são os principais argumentos dos indígenas?
Os Xikrin e outras comunidades alegam que a expansão ameaça áreas de caça, rios sagrados e sítios arqueológicos. Eles também apontam que a consulta prévia não foi realizada de forma adequada, violando a Constituição.
Qual o prazo para a Vale apresentar novos estudos?
O Ministério do Meio Ambiente estabeleceu um prazo de 180 dias a partir da data da decisão — ou seja, até 9 de abril de 2026 — para que a empresa submeta estudos complementares e documentos de consulta indígena.
Quais são as repercussões para o setor de mineração no Brasil?
A decisão sinaliza que projetos de grande porte precisarão reforçar o cumprimento das normas ambientais e dos direitos indígenas. Analistas preveem que outras licenças serão reavaliadas, o que pode levar a uma revisão geral das políticas de mineração no país.
O que acontece se o Conama rejeitar a nova licença?
Caso o Conama conclua que os impactos ambientais são inaceitáveis, o projeto pode ser cancelado definitivamente, o que forçaria a Vale a buscar investimentos em outras regiões ou em tecnologias de mineração menos invasivas.
